PENA ABAIXO DE 8 ANOS E O REGIME SEMIABERTO

Atualizado: Mai 12

Condenação abaixo de 8 anos e a aplicação do regime semiaberto. Ou seja não fica no fechado. Este é um assunto que chama muita atenção da sociedade quando se fala em condenação, mas que o condenado não vai para um presídio normal e sim uma colônia. Mas como esse regime funciona na prática...e será que todos que recebem condenação abaixo de 8 anos recebe o regime semiaberto?




O que é o regime semiaberto. O regime semiaberto via de regra é aplicado para os condenados que recebem sentenças acima de 4 anos e que não ultrapasse a 8 anos. E por que eu disse via de regra? Porque pode uma pessoa pegar uma pena de 1 ano e ir para o regime fechado. Mais como assim? Isso acontece quando a critério do juíz, aplica o regime fechado aos que são reincidentes, aqueles que já tem condenação.


Em caso de detreminação ao regime fechado para quem pena menos de oito anos, é possível recorrer da decisão? Sim, nada impede de pedir uma reinteração para o cumprimento da pena no regime semiaberto, inclusive com monitoração eletronica. Isso não que dizer que obrigatoriamente o juíz irá conceder o pedido, mas é um direito do preso em recorrer.


Como funciona na prática? O local de cumprimento da pena no regime semiaberto é em colonia penal acrícola. Mas o que seria essa colônia? Um local com várias casas de alojamentos em que o sentenciado fica junto com outros no mesmo alojamento, e todos contribuem com as tarefas do alojamento, inclusive na plantação da colônia.




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